O que é educação especial e qual diferença para a educação inclusiva?

Sua instituição de ensino está preparada para atender alunos com necessidades especiais?

Entender o que é a Educação Especial e como ela é importante para o desempenho dos alunos com necessidades especiais é decisivo para quem deseja abrir uma escola com educação especializada.

Há escolas que vão se dedicar a apenas um tipo de necessidade, e outras que o farão com várias. Independente da forma de trabalho, o objetivo de todas essas instituições é um só: promover a igualdade de oportunidades, de forma que todos os indivíduos, independentemente das suas diferenças, tenham acesso a uma educação de qualidade.

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre o conceito de Educação Especial, sua principal diferença em relação à Educação Inclusiva, suas diretrizes básicas, como implantar na sua escola, lidar com os alunos e envolver toda a sua equipe neste processo.

Caso tenha dúvidas ou sugestões, deixe seu comentário no final deste post.

Boa leitura!

O que significa educação especial?

A Educação Especial é o ramo da educação voltado para o atendimento e educação de pessoas com alguma deficiência. Preferencialmente em instituições de ensino regulares ou ambientes especializados (como por exemplo, escolas para surdos, escolas para cegos ou escolas que atendem a pessoas com deficiência intelectual).  

São também considerados público-alvo dessas escolas crianças com transtornos globais de desenvolvimento ou com altas habilidades/superdotação de acordo com o art. 58 da Lei de diretrizes e bases da educação nacional, nº  9394 de 20 de dezembro de 1996, que diz:

“Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.”  

Assim, os objetivos da educação especial são os mesmos da educação em geral. O que difere, entretanto, é o atendimento, que passa a ser de acordo com as diferenças individuais do aluno.

Ela se desenvolve em torno da igualdade de oportunidades, atendendo às diferenças individuais de cada criança através de uma adaptação do sistema educativo. Dessa forma, todos os educandos podem ter acesso a uma educação capaz de responder às suas necessidades.

O Ensino Especial tem ganhado visibilidade nas últimas duas décadas devido ao movimento de educação inclusiva, mas tem sido também alvo de críticas por sua exclusividade e por não promover o convívio entre as crianças especiais e as demais crianças.

Por outro lado, as escolas com educação especializada contam com materiais, tecnologia, equipamentos e professores especializados. enquanto o sistema regular de ensino ainda precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.

Educação especial x Educação Inclusiva

O ensino inclusivo não pode ser confundido com educação especial: diferentemente do ensino inclusivo, a educação especial se mostra em uma grande variedade de formas que incluem escolas especiais, unidades pequenas e a integração das crianças com apoio especializado.

Fizemos um post específico explicando sobre a Educação Inclusiva que traz todas informações, detalhes e como implantar na sua escola. Confira!

Desde a sua origem, a Educação Especial é um sistema separado de educação das crianças com deficiência, fora do ensino regular. Tal sistema baseia-se na noção de que as necessidades dessas crianças não podem ser supridas nas escolas regulares. Existem três categorias de necessidades especiais:

• Dependentes: são aqueles atendidos somente em clínicas, já que dependem totalmente de serviços necessários para sua total sobrevivência. Esses alunos não conseguem ter hábitos higiênicos ou se vestir, necessitando de um acompanhamento de 24 horas.
• Treináveis: são alunos que frequentam escolas especiais, já conseguem se defender dos perigos, repartir e respeitar os outros. Estes já adquiriram hábitos rotineiros de higiene, necessitando somente de ajuda e supervisão, e na maioria dos casos, o retardo é identificado nos primeiros anos de vida.
• Educáveis: são os alunos que frequentam classes especiais. Eles já possuem vocabulário suficiente para a vida diária e habilidade de adaptação pessoal e social. Geralmente, essas crianças atingem na fase adulta uma idade de desenvolvimento mental entre sete e doze anos.

Implantar educação especial na sua escola: é possível?

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas – ONU, pessoas com deficiências representam 10% da população mundial, percentual que pode ser mais elevado quando falamos de países, como o Brasil, onde as condições socioeconômicas da população são precárias.

Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação (9.394/96), de 1996, assegura o direito constitucional de educação pública e gratuita aos deficientes. Ainda assim, a grande maioria das crianças com necessidades especiais ainda está fora do sistema tradicional de ensino. Muitas estão em escolas específicas para crianças deficientes.

Vale lembrar que no Brasil, diferentemente de outros países, existe uma Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). O movimento inclui outros tipos de alunos, além dos que apresentam deficiências. E acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais para constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os estudantes.

Para uma prática pedagógica coletiva, multifacetada, dinâmica e flexível, porém, são requeridas mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das escolas atuais, na formação humana dos professores e nas relações família-escola.

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns exige que a escola regular se organize para oferecer:

• Possibilidades objetivas de aprendizagem a todos os alunos, especialmente àqueles com deficiências.
• Tecnologias que permitam cada vez mais a integração de crianças com necessidades especiais nas escolas, facilitando todo o seu processo educacional e visando a sua formação integral.
• Um grupo de profissionais que trabalha em educação especial, como educador físico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicopedagogo.

Acima de tudo, é preciso tornar factíveis os requisitos para que a escola seja verdadeiramente inclusiva, e não excludente. Dentro desse contexto, vale destacar o trabalho de secretarias de educação do país, como a exemplar Secretaria de Educação do Paraná.

Ela disponibiliza em sua página materiais pedagógicos e guias auxiliares para a capacitação dos gestores e educadores no trabalho junto a estes alunos.